Blog oficial da patição contra as portagens na A21

Aqui fica a Nota de Admissibilidade daPetição “Portagens Justas na A21″: Página 1 e Página 2

A Petição “Portagens justas na A21″ foi hoje tema de de discussão numa reunião com o deputado, do Bloco de Esquerda, Heitor Sousa, membro da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Nesta reunião foram prestados esclarecimentos acerca da construção e evolução da A21, bem como do processo que levou à fixação das actuais tarifas. Da parte do deputado, recebemos o seu compromisso em colaborar na procura de uma solução que melhor sirva a população do Concelho de Mafra.

Foi-nos ainda entregue uma cópia da “Nota sobre a admissibilidade da petição nº 26/XI/1ª”, de onde se destaca que por ter mais de 1000 assinaturas a mesma será publicada na integra em Diário da República e é obrigatória a audição dos peticionários, assim como, por ter mais de 4000 assinaturas, será apreciada em Plenário.

Como é prática habitual na Assembleia da República, a petição deverá ser apreciada em Plenário, em conjunto com outras petições, perto do final da Sessão Legislativa (Junho ou Julho).

Após ter entregue a Petição por via electrónica, recebi esta resposta:

Exmo. Senhor Nuno David da Costa Ferro,

Informamos que a Petição On-line enviada por V. Exa. à Assembleia da República, no passado dia 27 de Janeiro de 2010, foi distribuída para uma decisão sobre a sua admissibilidade à Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (9.ª) em 04 de Fevereiro/2010, tendo sido registada com o número 26/XI/1ª, pelo que, para qualquer esclarecimento adicional, deverá V. Exª contactar a referida Comissão (endereço electrónico: Comissao.9A-COPTCXI@ar.parlamento.pt ).

Com os melhores cumprimentos.
Divisão de Apoio às Comissões

Resta agora saber que acolhimento a petição irá ter por parte da Comissão.

Tenho sido contactado por alguma pessoas que me questionam sobre o ponto de situação desta petição. Sobre este assunto tenho a dizer que esta petição não se perdeu nem tão pouco morreu.

Infelizmente a forte adesão registada nas assinaturas e divulgação online não foi acompanhada de grande colaboração na recolha de assinaturas em papel, assim sendo todo o trabalho tem recaído maioritariamente sobre uma pessoa que trabalha de dia, estuda de noite e tem família nos poucos tempos livres. Tem sido, por isso, impossível proceder à entrega da petição na Assembleia da República.

Nos próximos dias, irei contactar os vários grupos parlamentares na tentativa de lhes poder prestar directamente informações sobre esta petição e aferir o apoio que podemos esperar dos mesmos.

Quanto à criação de uma Comissão/Associação de Utentes a mesma terá, para já, de ficar sem efeito pois são necessárias várias pessoas e poucas foram as que se disponibilizaram.

Se ainda não entregou as suas folhas com assinaturas ainda vai a tempo, e se quiser participar na entrega da petição na AR por favor contacte-me.

Contactos:

• a21@planetamafra.com
• 96 518 91 29

Está a chegar ao fim a recolha de assinaturas para esta petição assim solicita-se a todos os que tenham folhas com assinaturas que entrem em contacto para que todas as assinaturas sejam reunidas, contadas e entregues o mais breve possível na Assembleia da República.

Contactos:

• a21@planetamafra.com
• 96 518 91 29

Passado um mês desde que esta petição foi lançada já ultrapassámos as 5.000 assinaturas online e as assinaturas em papel já ultrapassaram o meio milhar.

A ideia original era recolher assinaturas durante o mês de Setembro para as entregar na Assembleia de República no início de Outubro mas os promotores desta petição entenderam não criar ruído durante a campanha eleitoral para que desta iniciativa não saiam aproveitamentos político-partidários.

Esta petição é uma iniciativa individual dos seus promotores, independente dos partidos a que os mesmo possam eventualmente pertencer.

Nas próximas semanas esperamos estar em condições de dar os primeiros passos na criação da Comissão de Utentes da A21, pelo que todos os contributos no sentido de tornar esta comissão uma realidade serão bem vindos.

Em apenas 9 dias já ultrapassámos as 4.200 assinaturas!

Apesar de já termos atingido o número mínimo para que a petição seja entregue e discutida na Assembleia da República vamos continuar a recolha de assinaturas quer online quer presencialmente.

Queremos atingir as 7.000 assinaturas para tal contamos com a sua ajuda: imprima a petição e o formulário e colabore na recolha de assinaturas.

Vamos continuar a lutar por Portagens Justas na A21.

Para entregar as assinaturas que recolher por favor contacte-nos.

Numa atitude reaccionária alguém criou uma petição com titúlo idêntico à nossa mas onde, pasme-se, se apela a uma revisão das tarifas para que os custos diários de manutenção da A21 sejam totalmente suportados pelos utilizadores, sem recursos a dinheiros provenientes dos impostos.

Ora não é necessário fazer grandes contas para se perceber que se o tráfego diminui daqui a pouco seriam portagens de 10 e 20 Euros…

Apelamos a que ninguém assine essa petição errónea, cujo o único objectivo é enganar quem está descontente com a situação na A21.

No próximo domingo, 13 de Setembro, pelas 17h os utentes da A21 vão voltar a manifestar-se junto às portagens da Ericeira.

Junte-se a nós!

Colabore na recolha de assinaturas!

Sabia que com 4000 assinaturas a Assembleia da República é obrigada a discutir em plenário qualquer petição válida que lhe seja apresentada?

Divulgue já este site, solicite a todos os interessados que assinem a petição online ou faça download do formulário de recolha de assinaturas e comece a recolher.